2033, 2040, 2029?

O Brasil fecha o 2º trimestre de 2025 com números muito aquém dos projetados em 2024, segundo cálculos das agências de investimentos para o setor de infraestrutura: de acordo com o levantamento feito e divulgado pela agência Focus, apenas 11% dos projetos saíram do papel.

Texto originalmente publicado em 18/06/2025

Com isso, as metas para 2033, o ano em que o Brasil alcançaria a universalização do saneamento básico, ruíram. O país sofre com sua eterna instabilidade, marcada por avanços precários e retrocessos constantes, deixando o setor de infraestrutura altamente dependente de investimentos com financiamento, e o Brasil, ainda preso à imagem do "país do futuro".

A deterioração dos indicadores da inflação, um cenário externo turbulento, e o descontrole fiscal por parte do governo resultaram no aumento da Selic numa velocidade e ritmo vigorosos. O resultado desse remédio amargo chegou já em abril, com a PL 4888/24, que substitui o ano de 2033, como inicialmente estabelecido no Marco Legal do Saneamento, por 2040 como nova meta para alcançar a universalização dos serviços de água e saneamento básico, conforme anunciado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Interessante notar, porém, que desde o início do ano, e antes da proposta da PL 4888/24, a SABESP já planejava investimentos maciços totalizando R$ 69 bilhões para adiantar a conclusão do projeto de universalização para os municípios que atende no estado de São Paulo até 2029, com planos para investir ainda mais até 2060. A empresa tem ainda como objetivos reduzir em até 54% a descarga orgânica no rio Tietê e a inclusão de novas áreas do estado em seu atendimento.

Segundo a Exame, 371 dos 645 municípios paulistas (o que equivale a 62% da população do estado) já estão cobertos pelo contrato regional firmado com a Sabesp, e de acordo com Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, a revisão de contratos é essencial para garantir o sucesso desta nova meta. “Precisa de planejamento, transparência e controle social. Só assim as mudanças permanecem no longo prazo”, reforçou  a secretária, em sua fala no Fórum Esfera.

A revisão de contratos, novos investimentos e a inclusão cada vez maior de empresas privadas no setor de saneamento e água, como já previa o Marco Legal, estão despontando no horizonte como a solução para o dilema da universalização, especialmente em um cenário no qual a estrutura existente talvez não seja mais capaz de proporcionar o crescimento desejado, como já estamos vendo agora.