O Mapa Estratégico da Indústria e o Saneamento no Brasil

O Mapa Estratégico da Indústria e o Saneamento no Brasil

O Que É

Estabelecido em 2023, o Mapa Estratégico da Indústria 2023-2032 é um conjunto de objetivos estabelecidos pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) que buscam aprimorar a atividade industrial nacional. A própria CNI define o mapa como “um documento que apresenta uma visão de longo prazo para o desenvolvimento e o crescimento da indústria brasileira, a partir da identificação dos principais fatores que afetam a sua competitividade”, e seu intuito é estabelecer um caminho para o crescimento do setor ao longo da década prevista no plano.

O objetivo deste plano é analisar e fortalecer o setor industrial do país, levando em consideração diversos aspectos do cenário global, explorando desde as consequências da COVID-19 até as mudanças geopolíticas recentes - desafios que vão muito além da gestão do território nacional, mas que não podem ser ignorados. Estes e outros fatores são o que a organização chama de fatores-chave, que atuam como guias para gerir as metas estabelecidas, levando em consideração não apenas o cenário industrial interno, mas também externo.

Objetivos e Metas

Os objetivos estabelecidos englobam praticamente todas as frentes envolvidas na produção industrial, direta ou indiretamente, divididos em 8 categorias: Ambiente de Negócios; Ambiente Econômico; Baixo Carbono e Recursos Naturais; Comércio e Integração Internacional; Desenvolvimento Humano e Trabalho; Desenvolvimento Produtivo, Tecnologia e Inovação; Educação e, finalmente, Infraestrutura. Esta seleção cuidadosa busca fornecer um olhar amplo, e ao mesmo tempo, detalhado sobre o setor industrial e sua atividade como um todo, além de seu impacto sobre o Meio Ambiente, a economia e a população brasileira.

A CNI ressalta que todas estas frentes estão fortemente interligadas, e que as melhorias trazidas por um destes objetivos e seus fatores-chave, invariavelmente trarão avanços para outros objetivos, mesmo que a longo prazo. No site oficial, a organização cita como exemplo um cenário que envolve pelo menos três categorias e ilustra esta conexão: “O ambiente de negócios adequado, com regulamentações claras e segurança jurídica, é a base para atrair investimentos em infraestrutura, comércio internacional e inovação”.

Nestes dois anos desde a implementação, 26% das metas já foram concluídas ou estão em processo de conclusão, e cada frente apresenta um conjunto de Metas totalmente baseados nos problemas identificados e nas soluções propostas pelo comitê do Mapa. Elas são apresentadas junto de seus respectivos Objetivos e Indicadores, além de gráficos e análises de cada tema, assim como as iniciativas necessárias para que as metas sejam alcançadas.

Sobre o Saneamento

Compreendido na categoria 8, Infraestrutura, está o item 8.4, Saneamento. Discorrido ao longo de 5 páginas, o tema é abordado de forma mais superficial na introdução, que são logo aprofundados nas análises seguintes. Estas análises trazem metas interessantes, muitas das quais vão de encontro com o Marco do Saneamento Básico (Lei n.º 14.026/2020), mas também ressaltam a importância da expansão do setor privado na área do saneamento como forma de auxiliar as operações e aumentar o alcance das estatais. O principal argumento oferecido na análise da CNI para esta abertura de mercado é de que mais de 1000 municípios brasileiros ficaram com contratos irregulares, devido ao fato de “não terem conseguido comprovar capacidade econômico-financeira para realizar os investimentos necessários para a universalização do saneamento básico até 2033.”

O quadro geral, no entanto, é positivo. As metas estabelecidas buscam acelerar esta universalização, ao mesmo tempo que visam reduzir desperdícios, a CNI defende que a abertura de espaço para empresas privadas no setor de saneamento será um impacto positivo para todos. Assim como o avanço de um objetivo alavanca outros, o crescimento da atividade privada no setor ajudaria a alavancar a qualidade de vida da população dos municípios afetados, não só garantindo o acesso ao saneamento, mas também gerando empregos na área, criando novas oportunidades de negócio e proporcionando uma melhor gestão dos recursos naturais da região.

Iniciativas e Resultados

Confira a seguir as metas, objetivos e metas da categoria do Saneamento:

Objetivo: Aumentar a participação privada na prestação de serviços de saneamento para garantir os investimentos

Indicador: Percentual de municípios atendidos por prestadoras privadas de saneamento 

Meta: Alcançar 35,2% dos municípios atendidos por prestadoras privadas de saneamento

Objetivo: Universalizar o acesso ao saneamento básico – Oferta de água potável

Indicador: Índice de atendimento total de água (IN055)

Meta: Garantir atendimento de 97,7% da população com água potável até 2032 (crescimento de 1,2 p.p. ao ano)

Objetivo: Universalizar o acesso ao saneamento básico – Coleta e tratamento de esgoto

Indicador: Índice de atendimento total de esgoto, relativo aos municípios atendidos com água (IN056)

Meta: Garantir atendimento a 86,3% da população, mediante coleta e tratamento de esgoto até 2032 (rescimento de 2,8 p.p. ao ano 50,3% 51,9% 52,4% 53,2% 54,1%)

Objetivo: Aumentar a qualidade e a eficiência na prestação dos serviços de Saneamento Básico

Indicador: Índice de perdas na distribuição (IN049)

Meta: Reduzir a taxa de perdas na distribuição de água para 25% do total até 2032 (redução de 1,4 p.p. ao ano)